A Organização Mundial do Trabalho (OIT) aproveitou Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, ontem (11), para divulgar o relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico e denunciar a situação que acomete mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo, segundo dados do relatório.
Era comum no país crianças serem retirada de suas casas e levadas a casas de famílias para trabalharem, sem o menor controle. Após a Constituição de 1988 reconheceu o problema e determinou como dever da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente: “o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227)”.
Hoje só é permitido trabalhar após os 16 anos de idade, mas não se sabe quantas crianças estão trabalhando na informalidade. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro de 2011 haviam pouco mais de 250 mil crianças e adolescentes exercendo trabalhos domésticos por todo o Brasil: 67 mil na faixa 10 a 14 anos, 190 mil na faixa de 15 a 17 anos. Mas as estatísticas não contam crianças e adolescentes, de uma maneira ou de outra, forçados a trabalhar em suas próprias casas.
“A situação de muitas crianças trabalhadoras domésticas não somente constitui uma grave violação dos direitos das crianças, mas continua sendo um obstáculo para o alcance de muitos objetivos nacionais e internacionais de desenvolvimento”, disse Constante Thomas, Diretora do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, da OIT.
Por isso, em 2013, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil conclama a:
• Reformas legislativas e políticas para assegurar a eliminação do trabalho infantil doméstico.
• Ratificação pelos Estados membros da OIT da Convenção (N.º 189) da OIT sobre o trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos e a sua aplicação simultaneamente às Convenções da OIT sobre o trabalho infantil.
• Ações para reforçar o movimento mundial contra o trabalho infantil e para desenvolver a capacidade das organizações de trabalhadores (as) domésticos (as) para tratar desta questão.
Para a pesquisadora da Universidade Federal do Ceará, Célia Chaves, “há o senso comum que diz que toda criança deve ser protegida e cuidada, mas a dimensão prática revela outra realidade: a do preconceito social. Quando alguém defende o trabalho infantil como alternativa à criminalidade é como se dissesse que crianças pobres só têm direito a dois caminhos: ou trabalha ou vira bandido”. Para ela, os programas de transferência de renda do governo federal têm ajudado no combate ao trabalho infantil.
Dados divulgados hoje (12) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da Pnad de 2011, mais de 93% das crianças e adolescentes ainda envolvidos em trabalho doméstico no Brasil são meninas. Em números absolutos são mais de 241 mil garotas trabalhando na casa de terceiros. Em relação à cor, o perfil dessas crianças e jovens indica que 67% são negras.
Mas a Agência Brasil conta a história de algumas pessoas que viveram essa dura realidade. Principalmente as meninas de famílias pobres eram entregues a outras famílias com empregadas. Muitos faziam isso pro acreditar que Ra a única maneira de garantir vida menos difícil para seus filhos.
Para a maranhense Alcione de Souza Silva, que tem 27 anos de idade e 19 de trabalho doméstico, nem sempre remunerado, a obrigação diária de cuidar de uma casa, no município de Grajaú (MA), e de duas crianças, quando também era uma, trouxe como consequência a sensação de ter a infância roubada. Diante da impossibilidade de recuperá-la, Alcione diz que se esforça para garantir que as filhas tenham uma história diferente. Mãe de duas meninas, de 8 e 6 anos, ela lamenta não ter tido condições de brincar e, principalmente, de estudar na época certa.
“Tudo o que eu faço hoje é para evitar que minhas filhas tenham que trabalhar e sofram o que eu sofri. Meus pais praticamente me deram para uma família que me obrigava a trabalhar fazendo de tudo em casa. Em troca, eu ganhava roupa e sapato e fui impedida de estudar e de brincar. Eles sempre me diziam que não dava tempo para essas coisas”, contou ela que, hoje, emenda o trabalho como empregada doméstica, durante o dia, com os estudos, à noite, numa rotina que considera pesada, mas “necessária”.
No caso da paraibana Socorro Vieira, as tarefas impostas foram iniciadas ainda mais cedo. Aos
3 anos ela já trabalhava na roça, junto com os irmãos mais velhos. Como Alcione, ela também encara, aos 55 anos de idade, uma jornada exaustiva para garantir condições mínimas para que os filhos e netos não precisem se submeter ao trabalho infantil.
“Tenho muitas dores nos ossos, meus dedos dos pés e das mãos estão sempre inchados porque trabalhei pesado desde muito cedo. Mesmo assim, não posso parar de trabalhar porque quero que todos eles estudem e brinquem muito. Não tem outra saída para ser alguém na vida e só eu sei o que sofri e sofro ainda hoje por não ter sido criança”, disse.
Para realizar tarefas domésticas as crianças se veem na condição de manusear lâminas, mexer com fogo, exposição ao sol, não têm horário fixo para trabalhar e não podem se dedicar aos estudos e brincar, carregam peso excessivo e correm riscos de maus-tratos e abusos sexuais. O que pode acarretar consequências graves em sua formação.
Da redação com agências
